Associação

Novos Estatutos e Regulamento Interno

Aprovados no passado dia 06 de novembro

20 de novembro, 2015
Na sequência da publicação do Decreto-lei 172-A de 2014 a ATC submeteu à apreciação dos seus associados, no passado dia 06 de novembro, as alterações estatutárias decorrentes deste novo enquadramento legal.
Alterações que permitiram responder à legislação e simultaneamente à introdução de pequenas mudanças, embora que pouca significativas, permitiram um ajustamento deste documento ao contexto social e económico que vivemos, bem como à história de quatro décadas de vida da instituição.
Na mesma reunião foram aprovadas as alterações ao Regulamento Interno Geral, resultado da alteração dos estatutos, das dinâmicas da instituição, da introdução de novas atividades, nomeadamente a USDD e das orientações técnicas dos serviços da Segurança Social.
As alterações apresentadas não motivaram uma discussão interessante. No entanto, foram aprovadas pela unanimidade dos associados presentes.

Estatutos

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